OS CADERNOS DE ESDRAS DANTAS --- Curso de Direito Processual Civil --- Módulo III — Atos Processuais --- ESTUDO Nº 28 --- DA CITAÇÃO --- O ato que chama o réu ao processo e torna possível o exercício da defesa --- Por Esdras Dantas de Souza --- 1. UMA CONVERSA INICIAL COM O ALUNO Imagine a seguinte situação. Uma pessoa ajuíza uma ação e afirma possuir determinado direito contra outra. Apresenta os fatos. Formula seus pedidos. Junta documentos. O processo chega ao juiz. Mas existe alguém que ainda não participou dessa história: o réu. Como poderá defender-se se nem sequer souber que está sendo processado? Como poderá contestar os fatos? Como poderá apresentar documentos? Como poderá produzir provas? Como poderá exercer o contraditório? É exatamente nesse momento que aparece um dos mais importantes atos do Processo Civil: a citação. A citação representa, em termos simples, o chamamento daquele que deverá integrar a relação proc...
OS CADERNOS DE ESDRAS DANTAS --- Curso de Direito Processual Civil --- Módulo III — Atos Processuais --- ESTUDO Nº 27 --- DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS --- Como o processo comunica seus atos e transforma o contraditório em participação efetiva --- Por Esdras Dantas de Souza --- Introdução --- Nos estudos anteriores, aprendemos que o processo é formado por uma sucessão organizada de atos. O autor formula seu pedido. O réu apresenta sua defesa. O juiz profere decisões. As partes produzem provas. Os advogados apresentam manifestações. Os auxiliares da Justiça desempenham suas funções. Mas existe uma questão fundamental: como as pessoas que participam do processo tomam conhecimento desses atos? Imagine que alguém seja processado e não saiba da existência da ação. Ou que o juiz profira uma decisão importante, mas o advogado não seja regularmente comunicado. Ou, ainda, que uma parte seja obrigada a cumprir determinada providência sem...