CADERNOS DE ESDRAS DANTAS --- CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL --- ESTUDO Nº 29 — DA INTIMAÇÃO --- Esdras Dantas de Souza --- 1. Introdução --- O processo é uma relação jurídica dinâmica. Ele se desenvolve por meio de uma sucessão ordenada de atos, e aqueles que dele participam precisam tomar conhecimento dos acontecimentos processuais para que possam exercer seus direitos, cumprir seus deveres e adotar, no momento adequado, as providências que lhes competem. É nesse contexto que encontramos a intimação , um dos mais importantes instrumentos de comunicação dos atos processuais. O Código de Processo Civil, em seu art. 269, apresenta definição objetiva: “Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.” A simplicidade da definição não deve esconder sua enorme importância prática. É pela intimação que o advogado toma conhecimento de uma decisão; que uma parte pode ser chamada a cumprir determinada providência; que se comunica...
OS CADERNOS DE ESDRAS DANTAS --- Curso de Direito Processual Civil --- Módulo III — Atos Processuais --- ESTUDO Nº 28 --- DA CITAÇÃO --- O ato que chama o réu ao processo e torna possível o exercício da defesa --- Por Esdras Dantas de Souza --- 1. UMA CONVERSA INICIAL COM O ALUNO Imagine a seguinte situação. Uma pessoa ajuíza uma ação e afirma possuir determinado direito contra outra. Apresenta os fatos. Formula seus pedidos. Junta documentos. O processo chega ao juiz. Mas existe alguém que ainda não participou dessa história: o réu. Como poderá defender-se se nem sequer souber que está sendo processado? Como poderá contestar os fatos? Como poderá apresentar documentos? Como poderá produzir provas? Como poderá exercer o contraditório? É exatamente nesse momento que aparece um dos mais importantes atos do Processo Civil: a citação. A citação representa, em termos simples, o chamamento daquele que deverá integrar a relação proc...